Governo propõe para docentes federais em greve aumento salarial e mudança no plano de carreira

Após quase dois meses de greve dos professores das universidades e institutos federais, o governo federal apresentou nesta sexta-feira (13) uma proposta que prevê plano de carreira que entraria em vigor a partir de 2013 e um aumento salarial que, de acordo com o Ministério do Planejamento, pode chegar a até 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva).

A proposta, que ainda será encaminhada como projeto de lei para aprovação no Congresso, reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

O governo diz ainda que irá conceder reajuste salarial a todos os docentes federais de nível superior, além dos 4% já concedidos por uma medida provisória e retroativos a março, ao longo dos próximos três anos.

Para os professores titulares com dedicação exclusiva, topo da carreira, os ganhos chegarão a R$ 17,1 mil em três anos. Segundo o Planejamento, esse valor representa um aumento de 45,1% em relação aos salários de fevereiro, que eram de R$ 11,8 mil. No entanto, se considerados os 4% já concedidos retroativos a março, percentual de reajuste da proposta seria de cerca de 40%.

Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva, passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil no período de três anos. O governo também prevê um novo processo de certificação para os professores dos institutos federais.

De acordo com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o impacto no orçamento será de R$ 3,9 bilhões ao longo dos próximos três anos, com 40% desse total sendo aplicado em 2013, 30% em 2014 e o restante, em 2015. A partir daí, o impacto anual previsto será de R$ 3,9 bilhões.

A principal reivindicação do movimento grevista é a reestruturação da carreira docente, por isso, as negociações são feitas com o Ministério do Planejamento. Na última reunião, a pasta propôs que a greve fosse encerrada e que as discussões continuassem com base na carreira do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação). Os docentes não concordaram em acabar com a paralisação.

Reunião

O sindicato que representa a categoria está reunido neste momento com o Ministério do Planejamento para ser apresentado à proposta. Antes da reunião, no entanto, Marinalva Oliveira, presidente do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), afirmou que, independentemente da proposta, será preciso discuti-la no conselho geral de greve e nas assembleias de base, para só então definir se a greve continua ou não. “Acho que isso deve levar ao menos uma semana, mas só saberemos depois.”

O ministro Aloizio Mercadante se disse otimista com a proposta, que poderia, segundo ele, colocar fim à greve. “Estamos muito seguros em relação ao que estamos oferecendo, porque é uma proposta que vou debatida com a categoria e expressa a aspiração dos professores.”

Já Miriam criticou a greve, a que chamou de precipitada. “Sempre temos um timing de negociação, que é de julho para agosto, porque é o momento de fechamento do Orçamento. Por isso, houve precipitacao das universidades e institutos federais ao deflagrarem uma greve em maio”, afirmou.

Fonte: UOL

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