Após manifestação do Blog do Banana a respeito da ocupação indevida das calçadas públicas em Petrolina, a Secretaria de Ordem Pública envia Nota de esclarecimento

A Secretaria de Ordem Pública de Petrolina vem realizando o trabalho constante para conter a ocupação indevida dos passeios públicos do Município. Este trabalho contribui para que os pedestres possam caminhar livremente por essas calçadas, o que não era possível em outras épocas.

Com relação aos vasos citados na postagem do blog, como foi apontado no texto, eles são objetos decorativos postos em calçadas largas que obedecem o recuo das lojas. Desta forma, essas peças não estão impedindo a trafegabilidade de pedestres e cadeirantes, conforme apresentado na fotografia do blog.

Em relação à retirada ou instalação de outdoors nos logradores públicos e em área particular, estes dependem da licença da Prefeitura. Cabe destacar que, visando disciplinar a exploração dos meios de publicidade nas vias e logradouros públicos, bem como nos lugares de acesso comum, o Código de Posturas do Município – Lei nº 10/83, no art. 63 assim prescreveu:

  “art. 63º – Os anúncios encontrados sem que os responsáveis tenham satisfeito às exigências da Prefeitura poderão ser apreendidos e retirados até sua regularização.”

 Destaca-se ainda, que a grande quantidade de outdoor instalados nas áreas centrais e nas vias de grande movimentação desta cidade, tem causado sérios transtornos a esta municipalidade, pois a população tem se manifestado através da mídia televisiva, impressa e radiofônica, contrário ao aumento desses elementos destinados à comunicação visual. Tais placas, quando dispostas de forma desordenada e sem limite, caracteriza a chamada “poluição visual”.

Seguindo o Código de Postura municipal, a Secretaria de Ordem Pública reforça que todas as publicidades que estiverem de forma irregular serão removidas, como já vem acontecendo.

Assessoria de Comunicação

Blog do Banana

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